Home- busca: Emenda nº 20
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:48
Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva
resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:30
Mantida fixação de multa em caso de descumprimento
ao público não ultrapassasse os 20 minutos de espera.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:44
Tratador de cavalos recebe indenização por acidente que encurtou sua perna
pagamento de R$ 20 mil. Trabalhador desempenhou tarefa de montar um cavalo ainda não domado, atividade
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:05
Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos
Graduados teriam pago o equivalente a 20 créditos em aulas do curso de direito, mas foram
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:56
Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
Magistrados e servidores do Judiciário de todo o Brasil poderão participar, de 18 a 20 de agosto
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:20
Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa
Em decisão desta segunda-feira, 19, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 20, a Juíza
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:58
Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids
O Estado do Maranhão terá que pagar R$ 20 mil a um doador de sangue que recebeu diagnóstico falso
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 12:35
Advogados poderão ter direito a piso salarial
o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 18:02
Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos
condenou o cirurgião plástico Fábio Portanova Barros ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado
indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20
União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS
Previdência Social) venceu mais uma etapa em processo contra a instituição iniciado há 20 anos, na
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009
adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:27
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo
indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, a uma passageira que sofreu várias lesões
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:37
CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz
editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Prescrição. Ocorrência.
qüinqüenal e tem início 20 (vinte) anos após a aquisição compulsória das obrigações emitidas em
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.278, de 29/11/07
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:21
É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos
eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:27
Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual
Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.
